Direito do Investidor

Advocacia para investidores, do mercado regulado às fraudes financeiras

O Mortari Bolico é um escritório de advocacia dedicado às relações de investimento. Atua contra corretoras, bancos, assessores, consultorias e gestoras por falhas de conduta, contra os responsáveis por pirâmides e esquemas do mercado paralelo e na diligência jurídica de quem vai investir em ativos alternativos.

Escritórios Porto Alegre e São Paulo

Registro OAB/RS 5.984

Áreas de Atuação

Antes, durante e depois do investimento

Antes do investimento, a diligência jurídica. Durante, os contratos, as sociedades e o patrimônio. Depois que o prejuízo aconteceu, o Direito do Investidor, núcleo do escritório.

Direito do Investidor

Mercado regulado

Ações contra corretoras, bancos, assessores, consultorias e gestoras por falhas na distribuição e na gestão de investimentos: quebra do dever de informação, recomendação incompatível com o perfil do investidor, operações sem autorização e fundos que fecham resgates.

COEFundosSuitabilityDerivativosCrédito colateralizado

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Mercado paralelo e fraudes financeiras

Ações contra os responsáveis por pirâmides, esquemas Ponzi, falsas securitizadoras, SCPs e contratos de aporte com rentabilidade prometida, com rastreio de ativos e responsabilização de quem estruturou, vendeu ou se beneficiou do esquema.

PirâmidesSecuritizadorasSCPRastreio de ativos

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Quando o dano atinge muitos investidores, a atuação também se dá por ações coletivas e por meio de associações.

Antes de investir

Diligência Jurídica em Investimentos Alternativos

Risco jurídico se avalia antes. Depois, ele vira processo.

Análise jurídica dos documentos e da estrutura de investimentos em imóveis, créditos e recebíveis, criptoativos e colecionáveis, feita antes da aplicação ou sobre a carteira que o cliente já tem. O escritório verifica quem emite, o que garante, se a oferta é regular, onde o ativo fica guardado e como será tributado, com o olhar de quem atua nos litígios que nascem desses investimentos.

A análise é jurídica e não constitui recomendação de investimento.

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Classes de ativo

ImóveisNa planta, multipropriedade, loteamentos e renda garantida.
Créditos e recebíveisCRI, CRA, debêntures, FIDC, precatórios e CCBs.
Criptoativos e ativos digitaisPlataformas, tokens e custódia.
Ativos colecionáveisCards de TCG, sports cards e cards graduados.

Para consultorias e family offices. Programas de compliance, prevenção de desvios, análise de contratos e defesa em processos judiciais e administrativos.

Patrimônio e Negócios

Contratos, direito imobiliário (contratos, execução de direitos e obra), disputas societárias, planejamento patrimonial e sucessório e tributação de investimentos.

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Publicações

Análises jurídicas sobre investimentos, fraudes e mercado financeiro

Todas as publicações

Mercado regulado

Shield Bank Securitizadora: Contrato de Aporte Não é Securitização

Set 2026Ler o artigo

Quem Somos

Advocacia que fala a língua do mercado

O Mortari Bolico é uma sociedade de advogados com escritórios em Porto Alegre e São Paulo, dedicada às relações de investimento e às disputas de capital.

O escritório nasceu da necessidade de uma defesa que entenda tanto a lei quanto a mecânica dos produtos financeiros. Atua em ações contra intermediários do mercado, em fraudes do mercado paralelo, na diligência que antecede o investimento e nos contratos, imóveis, sociedades e patrimônio que o sustentam.

A equipe lê extratos, contratos e fluxos de capital com o mesmo rigor com que lê a legislação e a jurisprudência, e conta com apoio técnico em auditoria financeira e contabilidade quando o caso exige.

Rigor Técnico

Análise fundamentada em legislação, jurisprudência e normas regulatórias da CVM e do Banco Central.

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Leitura de Mercado

Compreensão da mecânica de produtos financeiros, estruturas contratuais e fluxos de capital.

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Abordagem Multidisciplinar

Rede de apoio técnico em auditoria financeira, contabilidade e análise de dados.

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Presença Nacional

Escritórios em Porto Alegre e São Paulo com atuação em tribunais de todo o Brasil.

"Perseguir a justiça é uma virtude."

— Tese Mortari Bolico

Participações na Imprensa

O escritório na imprensa

Os sócios são ouvidos por veículos como Valor Econômico, Folha de S.Paulo, O Globo, Metrópoles e GZH sobre litígios financeiros e disputas de capital.

GZHCaso de idoso que perdeu R$ 1,8 milhão acende alerta para golpes em investimentos digitais→ MetrópolesInvestidores processam XP por prejuízos milionários com aplicações→ O GloboO que aconteceu com o fundo do Pátria que pode ter deixado o investidor devendo→ Valor Econômico3G Capital é excluída do pólo passivo de procedimento arbitral coletivo contra a Americanas→ Folha de S.Paulo3G — Empresa do trio de bilionários deixa de fazer parte de ação contra Americanas→ O GloboMinoritários entram na Justiça contra a Oi e questionam o segundo pedido de RJ→

Ver todas as participações na imprensa

Como Atuamos

Como o escritório analisa um caso

Cada caso segue um fluxo estruturado de investigação jurídica e financeira. É o mesmo método aplicado na diligência que antecede um investimento.

Diagnóstico

Análise da estrutura jurídica da relação para mapear riscos, deveres e assimetrias contratuais.

Auditoria

Verificação de conformidade com normas da CVM, do Banco Central e do Código de Defesa do Consumidor.

Identificação

Localização do ponto exato de rompimento de deveres ou de desequilíbrio contratual.

Estratégia

Apresentação do caminho jurídico viável, avaliando cenários e oportunidades processuais.

Sócios

Quem conduz o escritório

Rafael Mortari

OAB/RS 82.184

Disputas de capital e patrimônio

Sócio fundador do Mortari Bolico. Conduz a frente de Patrimônio e Negócios: salvaguarda de ativos em conflitos empresariais, imobiliários e de sucessão patrimonial.

Membro da Comissão de Investimentos e Mercado de Capitais da OAB/RS
Colunista do Money Times

Adilson Bolico

OAB/RS 83.663 · OAB/SP 532.277

Litigância em relações financeiras complexas

Sócio fundador do Mortari Bolico. Conduz a frente de Direito do Investidor: responsabilidade de corretoras, bancos e assessores, produtos estruturados e fraudes financeiras.

Membro da Comissão de Investimentos e Mercado de Capitais da OAB/RS
Colunista do Investing.com

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre direito do investidor

Respostas de caráter informativo. Cada situação concreta depende da análise dos documentos.

Quando o prejuízo decorre de falha de quem recomendou ou executou o investimento: quebra do dever de informação, recomendação incompatível com o perfil do investidor (suitability), omissão de riscos ou operação feita sem autorização. A perda de mercado, por si só, não gera indenização. Cada caso depende dos documentos e da relação contratual.

Em regra, sim. A regulação da CVM atribui à corretora ou ao banco a responsabilidade pelos atos dos assessores que atuam em seu nome, e a jurisprudência tem reconhecido essa responsabilidade quando há falha na recomendação ou na execução das ordens.

Reúna contratos, comprovantes de transferência e conversas com quem vendeu o investimento; não assine acordos ou termos de quitação sem análise jurídica; e verifique se há processo coletivo, recuperação judicial ou investigação em curso. A responsabilidade pode alcançar quem estruturou, quem vendeu e quem se beneficiou do esquema.

Sim. Pela Diligência Jurídica em Investimentos Alternativos, o escritório examina o emissor, os contratos, as garantias e a regularidade da oferta antes do investimento, ou revisa a carteira que o cliente já tem. A análise é jurídica e não constitui recomendação de investimento.

Significa, em geral, que o investidor pode receber o valor nominal aplicado no vencimento. Isso não elimina outros riscos: falta de liquidez antes do vencimento, custos embutidos, rentabilidade limitada e o risco de crédito do emissor.

O primeiro contato serve para uma análise preliminar da situação. A partir dela, o escritório explica o caminho jurídico possível e a estrutura de atuação adequada ao caso, com transparência sobre etapas, cenários e expectativas.

Sim. Com escritórios em Porto Alegre e São Paulo, o Mortari Bolico atua em tribunais de todo o país, na Justiça estadual e federal e em câmaras arbitrais.