Direito do Investidor
O Mortari Bolico é um escritório de advocacia dedicado às relações de investimento. Atua contra corretoras, bancos, assessores, consultorias e gestoras por falhas de conduta, contra os responsáveis por pirâmides e esquemas do mercado paralelo e na diligência jurídica de quem vai investir em ativos alternativos.
Antes do investimento, a diligência jurídica. Durante, os contratos, as sociedades e o patrimônio. Depois que o prejuízo aconteceu, o Direito do Investidor, núcleo do escritório.
Ações contra corretoras, bancos, assessores, consultorias e gestoras por falhas na distribuição e na gestão de investimentos: quebra do dever de informação, recomendação incompatível com o perfil do investidor, operações sem autorização e fundos que fecham resgates.
Ações contra os responsáveis por pirâmides, esquemas Ponzi, falsas securitizadoras, SCPs e contratos de aporte com rentabilidade prometida, com rastreio de ativos e responsabilização de quem estruturou, vendeu ou se beneficiou do esquema.
Quando o dano atinge muitos investidores, a atuação também se dá por ações coletivas e por meio de associações.
Risco jurídico se avalia antes. Depois, ele vira processo.
Análise jurídica dos documentos e da estrutura de investimentos em imóveis, créditos e recebíveis, criptoativos e colecionáveis, feita antes da aplicação ou sobre a carteira que o cliente já tem. O escritório verifica quem emite, o que garante, se a oferta é regular, onde o ativo fica guardado e como será tributado, com o olhar de quem atua nos litígios que nascem desses investimentos.
A análise é jurídica e não constitui recomendação de investimento.
Conhecer a frentePara consultorias e family offices. Programas de compliance, prevenção de desvios, análise de contratos e defesa em processos judiciais e administrativos.
Contratos, direito imobiliário (contratos, execução de direitos e obra), disputas societárias, planejamento patrimonial e sucessório e tributação de investimentos.
Conhecer a áreaRevendedor de produto monofásico não tem crédito de PIS/Cofins. Entenda o código 299, as multas da compensação glosada e quando a consultoria responde.
O Mortari Bolico é uma sociedade de advogados com escritórios em Porto Alegre e São Paulo, dedicada às relações de investimento e às disputas de capital.
O escritório nasceu da necessidade de uma defesa que entenda tanto a lei quanto a mecânica dos produtos financeiros. Atua em ações contra intermediários do mercado, em fraudes do mercado paralelo, na diligência que antecede o investimento e nos contratos, imóveis, sociedades e patrimônio que o sustentam.
A equipe lê extratos, contratos e fluxos de capital com o mesmo rigor com que lê a legislação e a jurisprudência, e conta com apoio técnico em auditoria financeira e contabilidade quando o caso exige.
Análise fundamentada em legislação, jurisprudência e normas regulatórias da CVM e do Banco Central.
Compreensão da mecânica de produtos financeiros, estruturas contratuais e fluxos de capital.
Rede de apoio técnico em auditoria financeira, contabilidade e análise de dados.
Escritórios em Porto Alegre e São Paulo com atuação em tribunais de todo o Brasil.
"Perseguir a justiça é uma virtude."
— Tese Mortari Bolico
Os sócios são ouvidos por veículos como Valor Econômico, Folha de S.Paulo, O Globo, Metrópoles e GZH sobre litígios financeiros e disputas de capital.
Cada caso segue um fluxo estruturado de investigação jurídica e financeira. É o mesmo método aplicado na diligência que antecede um investimento.
Análise da estrutura jurídica da relação para mapear riscos, deveres e assimetrias contratuais.
Verificação de conformidade com normas da CVM, do Banco Central e do Código de Defesa do Consumidor.
Localização do ponto exato de rompimento de deveres ou de desequilíbrio contratual.
Apresentação do caminho jurídico viável, avaliando cenários e oportunidades processuais.
OAB/RS 82.184
Disputas de capital e patrimônio
Sócio fundador do Mortari Bolico. Conduz a frente de Patrimônio e Negócios: salvaguarda de ativos em conflitos empresariais, imobiliários e de sucessão patrimonial.
OAB/RS 83.663 · OAB/SP 532.277
Litigância em relações financeiras complexas
Sócio fundador do Mortari Bolico. Conduz a frente de Direito do Investidor: responsabilidade de corretoras, bancos e assessores, produtos estruturados e fraudes financeiras.
Respostas de caráter informativo. Cada situação concreta depende da análise dos documentos.
Para dúvidas ou informações sobre nossa atuação, escreva pelo formulário ou use os canais abaixo.
Descreva a situação em poucas linhas. O escritório responde pelo canal que você indicar.
O envio não estabelece relação entre advogado e cliente. Não anexe documentos por aqui: se forem necessários, o escritório indicará um canal seguro.